Categoria: Barragem

Vale e Samarco são multadas por usar tragédia de Mariana para abater impostos

Redação

A Vale e a Samarco foram multadas em mais de R$ 1,8 bilhão por utilizarem as despesas relacionadas à tragédia de Mariana como dedução no imposto de renda. A punição foi aplicada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que rejeitou o recurso das mineradoras e manteve integralmente o valor dos autos de infração. De acordo com o processo, as empresas tentaram descontar da base de cálculo dos tributos federais os gastos com reparação ambiental e socioambiental, além de multas por infrações não tributárias. Essas despesas estão ligadas às ações…

Governo de Minas realiza Operação de Fiscalização de Barragens

Júlia Martins

O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está promovendo nesta semana a 10ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, voltada para o acompanhamento sistemático das barragens construídas pelo método de alteamento a montante e das estruturas que registraram acionamento de nível de emergência nos últimos seis meses. De acordo com o divulgado, Minas Gerais concentra a maior parte da atividade mineradora do país, motivo pelo qual dispõe de um regime de fiscalização suplementar àquela…

Barragens em Ouro Preto deixam estado de emergência

Júlia Martins

As barragens Doutor, em Ouro Preto, e Dicão Leste, em Catas Altas tiveram seus níveis de emergência retirados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As estruturas estavam em nível 1 de emergência e agora receberam Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, o documento técnico que atesta a segurança da estrutura. Na barragem Doutor, na Mina Timbopeba, os avanços nas obras de descaracterização contribuíram para o aumento da segurança da estrutura. Além disso, houve a instalação de novos instrumentos que permitiram a obtenção de informações mais precisas sobre a estrutura. Leia também:…

Helicóptero da Vale sobrevoa Mariana e Antônio Pereira; entenda

João B. N. Gonçalves
Helicóptero da Vale sobrevoa Mariana e Antônio Pereira

Nesta quarta-feira (15), moradores de Mariana e Ouro Preto registraram, por meio de vídeos, um helicóptero com sensores sobrevoando a região. A aeronave transportava equipamentos utilizados pela mineradora Vale em um levantamento aéreo de dados eletromagnéticos. As imagens, feitas por moradores de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto vizinho a Mariana, chamaram atenção nas redes sociais pela estrutura metálica suspensa sob o helicóptero. Em nota, a Vale informou que a ação “tem o objetivo de estudar o subsolo da área das minas de Mariana”. De acordo com o comunicado, o…

Câmara de Mariana cobra transparência sobre recontratação de demitidos após rompimento de barragem

João B. N. Gonçalves

A Câmara Municipal de Mariana aprovou, na 33ª Reunião Ordinária, realizada na quinta-feira (9), o Requerimento nº 152/2025, de autoria do vereador Ronaldo Bento (PSDB), que solicita esclarecimentos à Samarco Mineração S.A. sobre a recontratação de demitidos após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O documento pede que seja encaminhado convite à empresa, ao Sindicato Metabase de Mariana e aos trabalhadores interessados para uma reunião pública na Câmara. O objetivo é discutir o andamento das recontratações e verificar se os compromissos assumidos pela mineradora estão sendo cumpridos. Leia…

Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador

Júlia Martins

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e o Consórcio Price Lista a pagar R$ 50 mil de indenização a um operador de escavadeira contratado para remover a lama e os destroços causados pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), que atingiu 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019.. Segundo o colegiado, as empresas obrigaram o trabalhador a lidar com situações de morbidez, ao presenciar a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas. Leia também:…

Atingidos de Mariana participam de reunião com Justiça e Governo

Júlia Martins

A comunidade atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, participaram na última quinta-feira (02), de uma reunião com representantes das instituições de Justiça e do Governo do Estado para tratar dos itens previstos no “Anexo 1 – Mariana e Reassentamentos” do Novo Acordo de Mariana. O acordo em questão foi homologado em novembro de 2024, e o Anexo 1 contém as obrigações da Samarco de fazer, de pagar e de transferir recursos para as comunidades e os municípios atingidos.  Leia também: O encontro foi promovido pelo Ministério Público…

MPF acompanha avanços na reparação do Caso Mariana

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) participou da quinta Audiência de Monitoramento do Caso Mariana, realizada no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O encontro reuniu autoridades, representantes institucionais e partes envolvidas no processo de reparação do Caso Mariana, com o objetivo de acompanhar os avanços obtidos desde a homologação do Novo Acordo do Rio Doce e fiscalizar as medidas implementadas após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre programas sociais, ações de recuperação ambiental e políticas voltadas à saúde…

Ouro Preto recebe R$ 10 milhões para fortalecer SUS

João B. N. Gonçalves
Ouro Preto recebe R$ 10 milhões para fortalecer SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (26), a destinação de R$ 10 milhões para Ouro Preto, em recursos voltados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante a instalação do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, no Palácio do Planalto, e contou também com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O secretário de Saúde de Ouro Preto, Leandro Moreira, que representou o município e o prefeito Angelo Oswaldo (PV), destacou que a conquista é…

Mariana recebe R$ 139 milhões para saúde em Acordo de Reparação

João B. N. Gonçalves
Mariana recebe R$ 139 milhões para saúde em Acordo de Reparação

A cidade de Mariana terá R$ 139 milhões, dos recursos da reparação pelo rompimento da Barragem de Fundão, investidos em obras e melhorias na saúde pública. O recurso faz parte da homologação do Novo Acordo de Mariana, assinado em 2024, e foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, na última sexta-feira (26), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano da Prefeitura prevê a retomada de obras de Unidades Básicas de Saúde que estavam paralisadas, construção de novas unidades nos distritos, a criação…