Faltam menos de 10 dias para o encerramento do prazo para novos ingressos no Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e reconhecido pela simplificação dos critérios de elegibilidade. A plataforma estará aberta para novos requerimentos até o dia 4 de julho. Até o momento, mais de 85 mil pessoas já receberam o pagamento do PID pela Samarco. O PID oferece pagamento em parcela única e individual no valor de R$ 35 mil para pessoas e empresas que atendam a critérios definidos no…
Categoria: Barragem
Abandono da Zona de Autossalvamento de Antônio Pereira gera preocupação na Câmara de Ouro Preto
Zona de Autossalvamento da Barragem Doutor, em Antônio Pereira, foi tema central da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto nesta terça-feira (25). A iniciativa partiu do vereador Wemerson Titão (PT), que apresentou uma representação cobrando providências urgentes da mineradora Vale S.A. diante da situação de abandono e insegurança no local. A proposição nº 161/2025 foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e contou com assinatura conjunta de todos os parlamentares. O documento será encaminhado à empresa para exigir o cumprimento da decisão judicial emitida em 14 de abril…
Lula visita Mariana para anunciar hospital e reforçar reparação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Mariana nesta quinta-feira (12), para anunciar medidas ligadas à reparação pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. A cerimônia será às 10h, na Praça da Sé, com a presença de ministros e lideranças políticas. O foco da agenda é a reparação dos danos provocados pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Entre os anúncios previstos está a implantação de um Hospital Universitário, em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A estrutura deve atender…
Presidente do STF recebe relatório parcial do Acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde da última quarta-feira (04) o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O documento foi entregue pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e abrange o período de dezembro de 2024 a maio de 2025. De acordo com o divulgado pelo próprio STF, o relatório contempla “os avanços obtidos, os desafios enfrentados e as medidas corretivas adotadas”. Dados reunidos pelo documento apontam que já…
Hoje (04) é o último dia para ingressar no Sistema Agro e Pesca
Encerra-se hoje (04) o prazo para ingressar no Sistema Agro e Pesca, plataforma indenizatória voltada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. Até o momento, mais de 8.400 mil requerimentos já foram apresentados. Podem solicitar a indenização os profissionais que constam em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo — por exemplo, ter solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, entre outros requisitos. A partir dessa relação, a Samarco analisará os documentos…
PID vai continuar aberto até o dia 4 de julho
A Samarco informou que o prazo final e improrrogável para as pessoas apresentarem seus requerimentos na plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID) será até o dia 4 de julho. O PID é o modelo indenizatório previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce que paga R$ 35 mil individuais a pessoas e empresas elegíveis pelo rompimento da barragem de Fundão. Até agora, a empresa já recebeu mais de 255 mil requerimentos e conta atualmente com uma taxa de validação acima de 90% para as pessoas requerentes. Leia também:…
Seis meses após Acordo de Mariana, Samarco avança em ações de reparação
Seis meses após a homologação do Novo Acordo de Mariana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco apresentou um balanço das ações de reparação realizadas no período. Assinado em outubro e homologado em novembro de 2024, o acordo tem como objetivo garantir a definitividade das medidas reparatórias relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O acordo estabelece duas frentes principais de atuação. A primeira, sob responsabilidade direta da Samarco, abrange as chamadas obrigações de fazer, que incluem as medidas ambientais, os reassentamentos e as indenizações individuais. A segunda,…
Samarco destina R$ 10 bilhões nos primeiros seis meses do Acordo
Seis meses após a homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Samarco destinou R$ 10 bilhões às ações de indenização individual e auxílios financeiros, reassentamento e recuperação ambiental, bem como ao repasse de recursos aos poderes públicos federal, estadual e municipal. Com a implementação do Acordo, foram incluídas novas modalidades indenizatórias, como o Programa Indenizatório Definitivo (PID) e o Sistema para Agricultores Familiares e Pescadores Profissionais (Agro-Pesca), para reparação integral e definitiva. O PID garante pagamento de R$ 35 mil por…
Municípios afetados pela barragem receberão R$ 825 milhões
O Ministério da Saúde anunciou que será realizado um repasse de R$ 825 milhões para 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O valor será utilizado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério, neste ano, mais R$ 400 milhões serão destinados à construção de pelo menos 60 unidades de atendimento e todos os recursos devem ser aplicados até o fim de 2026. Leia também: Também será realizado um acordo de…
TRF6 realiza quarta audiência sobre atingidos da barragem
O plenário do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) realizou a quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana, com os resultados de ações pactuadas entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e os demais envolvidos no acordo, repactuado em 25 de outubro de 2024. A audiência foi presidida pelo desembargador federal Edilson Vitorelli e estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal, da empresa Samarco, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e das populações e territórios atingidos. Leia também: “Há benefícios concretos que…
