Categoria: Barragem

Governo de Minas discute saneamento no Novo Acordo de Mariana

Redação
Governo de Minas discute saneamento no Novo Acordo de Mariana

O Governo de Minas participou, na sexta-feira (25), da terceira reunião do Comitê Orientador de Saneamento de Minas Gerais para discutir questões relacionadas ao saneamento previstas no Novo Acordo de Mariana. O encontro foi realizado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Compõem o Comitê a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), e, pelo Governo Federal, a Casa Civil e o Ministério das Cidades. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG)…

Acordo avança com auxílios aos povos e comunidades tradicionais

Júlia Martins
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, da Samarco, avançou com o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Nesta etapa, os pagamentos contemplam as comunidades quilombolas de Sapê do Norte, no Espírito Santo, e de Santa Efigênia, em Minas Gerais. Os pagamentos são de aproximadamente R$ 315 milhões e referem-se às parcelas retroativas calculadas da data do rompimento até a homologação judicial do Acordo e as prospectivas mensais, conforme previsto no Acordo assinado…

Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

Redação
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

A partir do dia 21 de abril de 2025, a Samarco disponibilizará uma plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026. A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o…

Ingresso ao PID pode ser solicitado em outros municípios

Júlia Martins
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

A Samarco reforçou que ingresso ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), pode ser solicitado pelas pessoas interessadas que residem em um município que não tenha assinado o Acordo de Reparação. O prazo para solicitação vai até 26 de maio e os pagamentos ainda estão em andamento. O direito ao benefício, no valor de R$ 35 mil, é individual e o ingresso pode ser solicitado também pelas pessoas de municípios que não aderiram ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Ou seja, mesmo que a prefeitura local não tenha aderido,…

Reassentamentos em Bento e Paracatu estão em reta final

Júlia Martins

Em Mariana, os reassentamentos nos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão em reta final de conclusão. De acordo com divulgado pela Samarco, foram cerca de R$ 7 bilhões de investimento em todo o processo. Atualmente, o processo de reassentamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão alcançou 93% de progressão, considerando imóveis já entregues ou com pagamento realizado para as famílias que optaram pela indenização em pecúnia. O dado inclui casas, sítios, comércios, lotes e bens de uso coletivo. Leia também: Entre os bens públicos previstos…

Samarco inclui pescadores e agricultores em indenização

Júlia Martins
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

A Samarco disponibilizou um sistema para concluir o processo de indenização para pescadores profissionais e agricultores familiares O Sistema Agro e Pesca está previsto no Acordo de Reparação e pagará parcela única e individual de R$ 95 mil, sem a dedução de Imposto de Renda. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo, como, por exemplo: ter solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, dentre outros requisitos. Com base nessa relação,…

STF volta a analisar acordo da tragédia de Mariana

João B. N. Gonçalves
STF volta a analisar acordo da tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, na próxima quinta-feira (10), recursos que questionam a decisão da Corte que validou o acordo de indenizações firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia, ocorrida em 2015, é considerada um dos maiores desastres ambientais do país, e deixou 19 mortos e centenas de milhares de atingidos. O acordo, celebrado em 2024 entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP, prevê medidas estimadas em R$ 170 bilhões. Os…

Prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE termina amanhã (05)

Júlia Martins
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

Amanhã (05) termina o prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE, da Samarco. A medida indenizatória, prevista no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, é destinada a pessoas que exerciam atividade formal e têm como comprovar seus danos. O Sistema PIM-AFE foi disponibilizado no dia 4 de fevereiro deste ano, com o objetivo de conferir solução definitiva ao Programa de Indenização Mediada (PIM) e também ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). Leia também: Os interessados em ingressar no Sistema PIM-AFE devem atender aos critérios de elegibilidade e, obrigatoriamente, contar com…

Governo federal promove ‘caravana’ para informar atingidos sobre os termos da Repactuação de Mariana

Igor Varejano

Entre os 24 a 28 de março, o governo federal estará em 22 territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A Caravana Interministerial percorrerá municípios inseridos no Repactuação e o objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população local sobre os termos do acordo.  Serão 20 reuniões, distribuídas entre 11 encontros com a população geral, 3 em territórios indígenas, 4 em comunidades quilombolas e 2 com outros grupos tradicionais. Contudo, o governo não liberou uma programação com a divulgação dos encontros com a população de maneira oficial. …

PID do Acordo de Reparação recebe mais de 100 mil requerimentos

Júlia Martins
Samarco abre novas vagas em Mariana e até no exterior; prazo para algumas termina em poucos dias

Em menos de um mês, mais de 100 mil pessoas já entraram com pedido no Programa Indenizatório Definitivo (PID), visando sua indenização em parcela única e individual de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. O programa fica aberto até 26 de maio e os pagamentos começam ainda no primeiro semestre de 2025. O PID está previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, e foi criado para concluir os pagamentos indenizatórios individuais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O programa visa atender às pessoas que…