A cidade de Conselheiro Lafaiete vivenciou momentos de tensão quanto à circulação de ônibus no último domingo (28). A empresa concessionária Umuarama veiculou uma nota afirmando que suspenderia a operação ontem; contudo, por recomendação do Ministério Público, voltou atrás na decisão. O município enfrenta um imbróglio no serviço devido à falta de reajuste da tarifa, o que, segundo a empresa, dificulta a manutenção.
A empresa alega que o subsídio pago pela Prefeitura não é suficiente para custear a operação total. De acordo com o site Diário de Transportes, a prefeitura paga R$ 420 mil reais, mas a concessionária afirma que está com um déficit de R$ 680 mil, acumulando um débito de R$ 3,3 milhões. Diante dessa situação, a decisão tomada pela Umuarama foi suspender a circulação às 16h do sábado e não operar no domingo.
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Por conta disso, o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Glauco Peregrino, enviou uma recomendação para a empresa, destacando as responsabilidades legais da concessionária e as punições que poderiam advir de tal decisão. Nesse sentido, Peregrino utilizou inclusive o termo “prática abusiva” para classificar a suspensão abrupta dos serviços.
Portanto, de acordo com o site Fato Real, devido a todo esse entrevero, a Procuradoria Municipal decidiu notificar a Umuarama de forma extrajudicial. O órgão executivo pede que a empresa se abstenha de proceder com medidas de paralisação ou diminuição de operação de linhas. Além disso, a Prefeitura também afirma que a suspensão pode significar uma prática abusiva, assim como configurar inexecução do contrato.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.