Ouro Preto recebe, no dia 23 de setembro, o Seminário de Direito Imobiliário da Região dos Inconfidentes. Promovido pela OAB Ouro Preto, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, o evento pretende discutir questões relacionadas à realidade imobiliária de Ouro Preto, Mariana e outros municípios da região.
Entre os assuntos que serão abordados estão a preservação do patrimônio histórico, a atividade minerária, a expansão urbana, a regularização de imóveis e situações registrais complexas. A programação será organizada em três eixos temáticos.
O primeiro deles tratará da relação entre mineração, patrimônio cultural e desenvolvimento territorial, aproximando as discussões jurídicas de áreas como Arquitetura e Urbanismo.
Na sequência, o seminário abordará as possibilidades da atuação extrajudicial no Direito Imobiliário, com foco em instrumentos que podem auxiliar na resolução de questões patrimoniais.
O terceiro eixo será dedicado à regularização fundiária e à Regularização Fundiária Urbana (REURB), tema relacionado aos desafios enfrentados pelos municípios da região em questões de ocupação e regularização de imóveis.
A programação pretende reunir profissionais da advocacia, da atividade notarial e registral, do poder público e pesquisadores, promovendo uma discussão interdisciplinar sobre os desafios imobiliários locais.
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Para Fiama Souza, especialista em Direito Imobiliário e integrante da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB-MG, as características locais demandam uma discussão específica sobre o tema.
“O Direito Imobiliário na Região dos Inconfidentes possui características muito próprias”, afirmou.
A realização do encontro em Ouro Preto também é apontada por Fiama como uma forma de fortalecer a atuação dos profissionais ligados ao setor. Para ela, a iniciativa pode contribuir para o fortalecimento técnico da advocacia e de todo o ecossistema imobiliário regional.
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
