Ouro Preto e Mariana estão entre as cidades que mais sofreram com a sonegação dos royalties da mineração, compensação financeira pela exploração mineral (Cfem). Segundo uma reportagem publicada pela Agência Brasil, as cidades deixaram de receber mais de R$ 200 milhões cada. O rombo foi descoberto após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), expondo um total de R$ 12,4 bilhões que deixaram de ser arrecadados entre 2014 e 2021.
Os documentos ainda revelam que ainda revelam que a Vale foi mineradora que mais se beneficiou com a decadência e a prescrição, deixando de pagar R$ 2,86 bilhões.
O assunto deve ser apreciado na próxima sessão do TCU, marcada para o dia 9 de outubro. Aliás, a auditoria já constava na pauta da última quarta-feira (02), contudo, foi retirado. A auditoria revela que entre 2017 e 2022, nos 134 processos fiscalizados, o índice de sonegação foi de 40%.
A reportagem ainda destaca que para além da sonegação, ainda existem problemas na fiscalização da destinação dos recursos, feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
PERDA DEFINITIVA DE MAIS R$ 4 BILHÕES: OURO PRETO E MARIANA NA LISTA
Segundo a reportagem, auditoria do TCU indica que pelo menos R$ 4 bilhões foram definitivamente perdidos. Este montante diz respeito ao total de créditos decaídos e prescritos no período de 2017 a 2021, não sendo possível a cobrança retroativa.
Na lista das cidades mais afetadas, constam Parauapebas (PA), Ouro Preto (MG), Mariana (MG) e Itabira (MG). Os municípios deixaram de arrecadar mais de R$ 200 milhões cada neste período observado.
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O relatório do TCU indica que a principal causadora da sonegação é a falta de fiscalização por parte da ANM. Para a reportagem da Agência Brasil, o órgão se defendeu dizendo que isto acontece por conta do reduzido quadro de pessoal, a ausência de ferramentas especializadas e a falta de compartilhamento de informações com a Secretaria da Receita Federal (SRF) e com as secretarias de fazenda estaduais.
Os dados mostram que, embora a Agência Nacional de Mineração (ANM) regule um setor importante, responsável por até 4% do PIB do Brasil, seu orçamento para despesas com tecnologia é superior apenas ao da Ancine e Antaq, sendo menor que o de várias outras agências reguladoras, como Anatel e Anvisa.
O ministro Benjamin Zymler fez várias recomendações, incluindo a adoção de sistemas informatizados para fiscalização e criação de um manual de procedimentos.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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