O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revelou um estudo que afirma que a escala semanal 5×2 não irá gerar grande impacto na atuação das prefeituras mineiras.
Segundo o estudo, produzido pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato) da Casa de Contas, a maioria do funcionalismo público municipal mineiro já atua dentro do limite de horas semanais trabalhadas proposto pelo governo federal. De um total de 767.371 vínculos analisados, 92,1% operam com jornada máxima de até 40 horas semanais.
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O estudo analisou diversos profissionais, divididos em três áreas: saúde, educação e setor administrativo. Na categoria da saúde, os médicos foram analisados isoladamente, e representam a menor carga horária por contrato de trabalho. Cerca de 45,7% desses profissionais cumprem jornadas de até 20 horas semanais nos municípios, e apenas 4,6% trabalham acima de 40 horas.
Na área da educação, entre os 174.491 professores da rede municipal, 69,8% dos docentes estão concentrados na faixa de trabalho de 20 a 30 horas semanais, e apenas 1,7% têm jornada acima das 40 horas semanais.
Em “outros vínculos”, com cargos como de motoristas de ambulância, guardas municipais, coletores de lixo e técnicos de manutenção, mais da metade (55,4%) atua na faixa de 30 a 40 horas semanais, grupo com mais cargos com jornadas de trabalho acima das 40 horas semanais: 9,9%.
Os dados utilizados no estudo foram extraídos do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG).
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
