Vale busca concluir reparações de danos pela tragédia em Mariana

No dia 27/10 ocorreu a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2023 (3T23) da mineradora a analistas. De acordo com o site InfoMoney, executivos trataram sobre o desempenho financeiro e operacional da empresa, já que, atualmente, a Vale busca concluir reparações de danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG).

Há pressão do Ministério Público para que a questão seja sanada. E é o que deseja o CEO Eduardo Bartolomeo: “Esperamos que não esse ano, mas no primeiro semestre do ano que vem já conseguiremos uma resolução para isso. Com isso, iremos resolver algumas disputas, alguns litígios que temos visto. Essa é a nossa expectativa”.

“A Samarco (joint venture de propriedade da Vale e BHP) está trabalhando com afinco. Estamos desempenhando muito bem as obrigações que assumimos no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta). 80% das resoluções de casas já foram resolvidas. Reembolsamos centenas de famílias, as coisas estão avançando e continuaremos avançando”, complementou.

Mariana e a reparação de danos

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em cinco de novembro de 2015, em Mariana. Ela era propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.

Considerado o maior desastre ambiental do país, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o rompimento destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou centenas de pessoas desabrigadas. Cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram despejados, submergindo comunidades, plantações e poluindo cursos d’água em toda a bacia do rio Doce.

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Atualmente, a Vale busca concluir reparações e os processos de indenização. Contudo, desde a tragédia, há presença do MPMG na exigência por justiça e compensação, além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que lançou em setembro deste ano a campanha “Revida Mariana!”. A campanha tem como objetivo a justiça e reparação integral dos cidadãos atingidos pela tragédia.

Termo de Ajustamento de Conduta

Assinado em junho de 2018, o Termo de Ajustamento de Conduta é um instrumento extrajudicial de solução alternativa de conflitos. Ele foi construído para que o atingido assumisse lugar de decisão no processo de reparação de danos, ao invés de ficar à mercê das resoluções definidas pelas empresas.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Andressa Lanchotti, o TAC-Governança prevê a participação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em algumas instâncias decisórias e consultivas do processo de reparação. Por meio do termo conhecido como TAC-Gov, foi também garantido aos atingidos o acesso a assessorias técnicas independentes, de modo a efetivar sua participação.

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Emi Luara

Jornalista em formação pela Universidade Federal de Ouro Preto. Fascinada pela arte da comunicação e seus desdobramentos. Estagiária no Jornal Galilé e na Rádio Real FM.