A Câmara Municipal de Mariana realizou, nesta segunda-feira (3), a primeira reunião ordinária do ano, destacando a apresentação do Requerimento nº 10/2025, de autoria do vereador Fernando Sampaio (PSDB), que solicita que o Poder Executivo encaminhe um projeto de lei concedendo um abono pecuniário mínimo de R$ 50 mil para servidores municipais que se aposentarem. A proposta segue o modelo adotado em Ouro Preto.
O requerimento argumenta que os funcionários públicos de Mariana, ao se aposentarem, não recebem qualquer benefício adicional além do salário e das férias proporcionais. Segundo Fernando Sampaio, a falta de incentivo faz com que muitos servidores com tempo suficiente para aposentadoria permaneçam em atividade, postergando a renovação do quadro funcional do município.
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O vereador justificou a importância da medida, ressaltando o impacto positivo do abono para os trabalhadores de Mariana. “Hoje, quando a pessoa se aposenta em Mariana, sai sem nada, apenas com o salário do mês e as férias proporcionais. Em Ouro Preto, há um incentivo financeiro que permite ao servidor usar o valor como quiser, seja para comprar um carro, reformar a casa ou viajar”, afirmou.
Além do benefício direto ao servidor, Sampaio destacou que o abono poderia estimular a abertura de novas vagas na administração municipal. “Esse incentivo pode fazer com que aqueles que já completaram o tempo de serviço optem por se aposentar, abrindo espaço para novas contratações no serviço público”, disse.
Quanto ao impacto financeiro, o vereador minimizou possíveis ônus para os cofres públicos. “Não acredito que o impacto econômico seja muito grande. Estimo que cerca de 30 servidores se aposentem por ano, e o benefício proporcionado a eles é muito maior do que o custo para o município”, explicou.
Fernando Sampaio também ressaltou que essa é a segunda vez que apresenta o requerimento, reiterando a demanda da categoria. “Muitas pessoas me param na rua perguntando sobre o abono. Elas já fazem planos contando com esse dinheiro, mesmo sem a existência da lei”, pontuou.
O requerimento foi encaminhado ao Executivo e à secretária municipal de Administração, Arlinda Coelho, para avaliação. Caso o projeto de lei seja elaborado e aprovado, Mariana poderá se tornar a segunda cidade da região a adotar esse tipo de incentivo para aposentados do serviço público municipal.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
