Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura de Mariana

Na última sexta-feira (31), a Câmara Municipal de Mariana realizou a primeira reunião plenária do ano e aprovou a reforma administrativa da Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 recebeu um voto contrário e busca reestruturar a gestão municipal.

A proposta, de autoria do prefeito Juliano Duarte (PSB), tem como objetivo alterar a estrutura organizacional da administração pública municipal, reorganizando secretarias e otimizando o aproveitamento dos recursos humanos. Entre as principais mudanças, está a incorporação da Secretaria de Fazenda à Secretaria Municipal de Planejamento, além da criação de uma unidade administrativa independente para tratar exclusivamente da política habitacional do município, retirando a pauta da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

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A reforma administrativa da Prefeitura de Mariana também prevê a substituição de cargos comissionados e serviços terceirizados por funções de confiança ocupadas por servidores técnicos já vinculados ao quadro público municipal. Segundo a justificativa do Executivo, essas mudanças visam aprimorar a eficiência dos serviços prestados à população sem comprometer os limites orçamentários.

Com a reforma, serão criados 107 novos cargos, com impacto financeiro previsto dentro das margens estabelecidas pela legislação orçamentária. Durante a sessão, houve debate sobre o impacto fiscal, com o vereador Marcelo Macedo (PSDB), única oposição na atual legislatura, manifestando preocupação quanto ao controle dos gastos e votando contra a proposta.

O vereador Marcelo Macedo (PSDB) foi o único a se manifestar de forma contrária à reforma administrativa

Em defesa do projeto, os vereadores Fernando Sampaio (PSDB) e Ítalo de Majelinha (PSB) argumentaram que a nova estrutura garantirá maior eficiência administrativa, reduzindo custos com terceirizações.

A votação foi marcada por discussões sobre a convocação extraordinária da sessão em uma sexta-feira. Apesar da crítica do vereador Marcelo Macedo, a maioria dos parlamentares defendeu a urgência da medida. No final, o projeto foi aprovado com ampla maioria, consolidando a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Mariana.

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