A revisão do Plano Diretor de Ouro Preto será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (29). Os vereadores convocaram representantes da Fundação Gorceix e da Prefeitura, responsáveis pela execução do projeto, para apresentar o estágio atual e o cronograma de execução. A iniciativa da reunião na Casa de Leis foi solicitada através de requerimento do vereador Wanderley Kuruzu (PT), assinado também por Renato Zoroastro (PSB) e Ricardo Gringo (Republicanos).
Iniciado no dia 6 de junho de 2023, esse processo já passou por diversas etapas, incluindo a execução de oficinas participativas, assembleias e Audiências Públicas de apresentação de resultados. No dia do lançamento foi apresentado um prazo para encerramento que já se esgotou. Segundo o cronograma inicial, tanto a revisão do Plano Diretor, quanto as Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; a da Regularização Edilícia; o Plano Diretor de Mobilidade Urbana; e o Código de Posturas, seriam entregues em agosto de 2024.
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A última atualização dos resultados aconteceu no dia 11 de junho de 2024, com uma audiência pública convocada pela comissão organizadora, parte da etapa 2 da revisão, onde a equipe técnica apresentou os resultados por setores, com dados coletados tanto na leitura técnica quanto na leitura comunitária. Segundo o que foi dito naquela ocasião, agora cabe a Fundação Gorceix elaborar as normas e diretrizes para apresentar para a população.
A importância da revisão do Plano Diretor para Ouro Preto
O Plano Diretor de Ouro Preto é um “manual de instruções” da cidade, essencial para o desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial. Ele define como a cidade deve crescer, organizando espaços urbanos e rurais para garantir melhores condições de vida.
Revisá-lo é importante para atualizar legislações como cartografia, código de obras e posturas, refletindo as necessidades atuais, como segurança, infraestrutura e preservação ambiental. A revisão, feita com participação pública, busca criar regras mais responsivas, considerando as mudanças climáticas e as demandas específicas de Ouro Preto, promovendo uma cidade equilibrada.
Em Ouro Preto, essa discussão se faz fundamental devido as especificidades geográficas de seu território, que apresentam desafios para a mobilidade urbana, planejamento de habitação e expansão.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
