A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região analisou, no dia 11 de março, em Belo Horizonte, recursos relacionados à responsabilização criminal pelos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Durante a sessão, o colegiado negou pedidos de habeas corpus no caso de Brumadinho e adiou o julgamento das apelações referentes ao desastre de Mariana para junho.
No processo envolvendo o rompimento da barragem em Brumadinho, os desembargadores rejeitaram dois pedidos de habeas corpus apresentados por quatro acusados, entre eles profissionais ligados à Vale e à TÜV SÜD. A decisão mantém o andamento da ação penal, sob o entendimento de que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal atende aos requisitos legais e que não há основания para interromper o processo neste momento.
Já em relação ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o tribunal iniciou a análise de recursos que buscam reverter a decisão de primeira instância que absolveu os réus em 2024. O julgamento, no entanto, foi suspenso e será retomado no dia 10 de junho, às 10h, na sede do TRF6, na capital mineira.
Durante a sessão, representantes do MPF e da assistência de acusação defenderam que havia conhecimento prévio de falhas estruturais na barragem antes do colapso, incluindo registros de problemas identificados ainda em 2014. Segundo a acusação, decisões teriam priorizado aspectos econômicos em detrimento da segurança operacional. A manifestação incluiu a leitura dos nomes das 19 vítimas fatais do desastre, em referência à mobilização de atingidos presentes no julgamento.
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Por outro lado, as defesas das empresas Samarco, Vale e BHP, além dos acusados, sustentaram ausência de relação direta entre suas condutas e o rompimento. Também foram levantados questionamentos sobre a consistência da denúncia e a atribuição de responsabilidades, com argumentos de que decisões técnicas caberiam a consultorias especializadas e não aos conselhos administrativos.
A sessão foi acompanhada por representantes da Aedas e por moradores de áreas impactadas, incluindo integrantes da comunidade quilombola de Gesteira, em Barra Longa, uma das localidades afetadas pelo desastre de 2015.
Com a suspensão do julgamento, a análise das apelações do caso Mariana será retomada em junho, mantendo em aberto a definição sobre eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
