Três casos de assédio sexual em instituições de ensino de Ouro Preto foram revelados em um dossiê produzido pelo portal Metrópoles, com base na análise de 128 processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados nos últimos dez anos em universidades e institutos federais de todo o país. O levantamento, publicado na última terça-feira (24), reúne denúncias feitas por estudantes, professoras e funcionárias, que relatam desde comentários impróprios até situações de agressão e estupro.
No município, os casos de assédio envolveram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), instituição de ensino superior, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), que oferece educação técnica e tecnológica.
UFOP aplicou punições a dois professores
O dossiê destaca que, em 2017, a UFOP aplicou advertência a um professor do Departamento de Química Industrial, após denúncias de alunas sobre aproximações excessivas, toques não consentidos e brincadeiras de conotação sexual durante aulas de geometria descritiva. Em um dos episódios, relatado por uma estudante, o docente deslizou as mãos em suas costas após uma fala de duplo sentido feita na cantina da universidade.
Outro caso envolve um docente do Departamento de Artes Cênicas, suspenso por 30 dias em março de 2023. Alunas relataram que ele promovia contato físico indesejado, fazia comentários de teor sexual e favorecia discentes que considerava “preferidos”. Uma das estudantes contou que teve o cabelo acariciado pelo professor em sala, enquanto ele dizia: “Você é minha diva”. A jovem deixou de frequentar as aulas após o episódio.
A penalidade foi mantida após recurso. O professor se aposentou dois meses após a aplicação da punição.
IFMG puniu docente após denúncias de nove alunas
No IFMG campus Ouro Preto, o dossiê relata que um professor da disciplina de sociologia foi acusado de assédio por nove estudantes de comportamento inadequado. Segundo os relatos, ele se aproximava das alunas com elogios invasivos, perguntas sobre suas vidas íntimas, toques físicos e abordagens em tom jocoso. Em um dos episódios, teria afirmado: “Queria você na minha estante”.
A instituição aplicou suspensão de 90 dias, convertida em multa. Um parecer da Advocacia-Geral da União apontou que houve violação da integridade psíquica das vítimas, mas entendeu que a demissão seria uma punição “severa demais”, já que não foi comprovada motivação sexual nos atos.
Duas alunas chegaram a abandonar a disciplina ministrada por ele, e uma delas relatou ao Metrópoles que precisou de acompanhamento psicológico após os episódios.
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Dossiê revela falhas sistêmicas
O dossiê destaca que, em diversas instituições federais, faltam políticas claras para a prevenção e combate ao assédio sexual. Também aponta a ausência de protocolos específicos para investigação das denúncias e pouca sensibilidade de gênero nas apurações. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, 41 das 69 universidades federais não possuem políticas institucionais de enfrentamento a esse tipo de violência.
A equipe do Metrópoles analisou mais de 40 mil páginas de processos e percorreu cerca de 5.600 km em quatro estados para ouvir mulheres que decidiram romper o silêncio.
Ainda conforme o levantamento, muitas vítimas preferem o silêncio por medo de represálias ou descrença nas instituições. A análise dos PADs indica que os casos mais frequentes envolvem professores homens, com idades entre 40 e 49 anos, em posição de autoridade e superioridade hierárquica em relação às vítimas, geralmente mais jovens.
UFOP possui diretrizes para enfrentamento
A UFOP é uma das poucas universidades do país que contam com resolução específica para lidar com casos de violência contra a mulher, em vigor desde 2019. O documento estabelece regras para acolhimento das vítimas, sanções aos agressores e comunicação com a rede municipal de enfrentamento.
A instituição também conta com a Ouvidoria Feminina Athenas, ligada ao Departamento de Direito, que recebe denúncias, presta acolhimento e realiza atividades educativas com a comunidade acadêmica. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouv.femininaufop.sico@ufop.edu.br, telefone (31) 98866-7678, redes sociais ou formulário eletrônico.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
