Categoria: Barragem

Governo federal promove ‘caravana’ para informar atingidos sobre os termos da Repactuação de Mariana

Igor Varejano

Entre os 24 a 28 de março, o governo federal estará em 22 territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A Caravana Interministerial percorrerá municípios inseridos no Repactuação e o objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população local sobre os termos do acordo.  Serão 20 reuniões, distribuídas entre 11 encontros com a população geral, 3 em territórios indígenas, 4 em comunidades quilombolas e 2 com outros grupos tradicionais. Contudo, o governo não liberou uma programação com a divulgação dos encontros com a população de maneira oficial. …

PID do Acordo de Reparação recebe mais de 100 mil requerimentos

Júlia Martins
Samarco vai antecipar parcela dos recursos da reparação

Em menos de um mês, mais de 100 mil pessoas já entraram com pedido no Programa Indenizatório Definitivo (PID), visando sua indenização em parcela única e individual de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. O programa fica aberto até 26 de maio e os pagamentos começam ainda no primeiro semestre de 2025. O PID está previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, e foi criado para concluir os pagamentos indenizatórios individuais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O programa visa atender às pessoas que…

Advogado do Espírito Santo tem OAB suspensa por captação irregular no Caso Mariana

Igor Varejano
Advogado do Espírito Santo tem OAB suspensa por captação irregular no Caso Mariana

Um advogado do estado do Espírito Santo teve o seu exercício da profissão suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo período de um ano, a contar da última quinta-feira (13). A decisão se deu após a instituição identificar suspeita de captação irregular de clientes no Caso Mariana na Inglaterra.  O profissional apresentava-se como colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, responsável por mover a ação contra a BHP, uma das controladoras da Samarco. As informações foram divulgadas pelo jornal A Gazeta.   A OAB-ES enviou um ofício para o Tribunal…

Atingidos em Brumadinho cobram continuidade do programa de renda

Júlia Martins

Foto: Luiz Santana Em Brumadinho, as pessoas atingidas pelo crime ambiental ocorrido em 2019, ainda não e ainda enfrentam o encerramento dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR), que está previsto para janeiro de 2026. O PTR está previsto no acordo de reparação assinado em 2021 entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as instituições de justiça que acompanham a ação judicial referente ao desastre. Desde que foi instituído, sua gestão está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Leia também: Na última sexta-feira (14), Dia Internacional…

Mariana: Indenizações por rompimento podem ser antecipadas na Inglaterra

João B. N. Gonçalves
Mariana: Indenizações por rompimento podem ser antecipadas na Inglaterra

As indenizações estabelecidas no acordo de repactuação no Brasil poderão ser antecipadas para atingidos e municípios, incluindo Mariana, por meio do processo em andamento na Inglaterra contra a mineradora BHP. O julgamento, realizado pela Royal Courts of Justice, em Londres, teve suas alegações finais apresentadas nesta quinta-feira (13), e a decisão deve ser anunciada até junho. A ação judicial, movida pelo escritório Pogust Goodhead, busca responsabilizar a BHP pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A empresa, ao lado da Vale, é controladora da Samarco, mineradora…

Ao lado de atingidas, prefeito de Mariana comemora fim do julgamento na Inglaterra

Igor Varejano
Ao lado atingidos, prefeito de Mariana comemora fim do julgamento na Inglaterra

O prefeito Juliano Duarte (PSB) celebrou, ao lado de um grupo de atingidos, o final do julgamento do Caso Mariana na corte da Inglaterra. O processo na justiça britânica teve seu final nesta quinta-feira (13), porém, a sentença deverá ser proferida nos próximos meses. Em vídeo publicado nas redes, o chefe do executivo municipal da Primaz de Mariana celebra o final das alegações finais do processo judicial que busca responsabilizar a empresa BHP por danos e garantir uma reparação justa para os afetados. “Estamos muito confiantes com a decisão para…

Ouro Preto e Mariana fora: confira cidades que assinaram e que recusaram a Repactuação

Igor Varejano
Ouro Preto e Mariana fora: confira cidades que assinaram e que recusaram a Repactuação

Ao todo, 26 municípios assinaram a repactuação do Acordo de Mariana (20 de Minas Gerais e 6 do Espírito Santo), enquanto 23 recusaram (18 de Minas Gerais e 5 do Espírito Santo).  Entre as cidades que optaram por não aderir estão Mariana e Ouro Preto, duas das mais impactadas pelo desastre de 5 de novembro de 2015. Em 25 de outubro de 2024, o governo Federal, o governo de Minas Gerais, o Espírito Santo e as mineradoras envolvidas definiram os termos do novo acordo. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou…

Samarco vai antecipar parcela dos recursos da reparação

Redação
Samarco vai antecipar parcela dos recursos da reparação

A Samarco anunciou que os municípios que aderirem ao acordo até o dia 06 de março receberão a primeira parcela da reparação antecipadamente. O prazo para recebimento da primeira parcela para quem assinou após 26 de novembro de 2024 era junho deste ano. Agora os municípios vão receber até 30 dias após sua adesão, com exceção de Ponte Nova, que receberá no dia 6 de março. Essa antecipação de pagamento beneficiará os municípios que aderiram entre os dias 26 de novembro do ano passado e os que vão aderir até…

Samarco lança plataforma para indenização definitiva

Júlia Martins

A Samarco lançou ontem (26), a plataforma para solicitação do Programa Indenizatório Definitivo (PID). O programa integra o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. Esta é a última oportunidade que será aberta para que pessoas físicas e jurídicas elegíveis solicitem indenizações como parte das ações de reparação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O PID foi criado para atender às pessoas atingidas que ainda não foram contempladas no processo reparatório e cumpram os…

Crime de Mariana: pesquisadores comprovam perda de biodiversidade e danos irreversíveis

Igor Varejano
Desastre de Mariana: pesquisadores comprovam perda de biodiversidade e danos irreversíveis

Após mais de nove anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) comprovaram que parte dos danos causados pela lama com rejeitos de mineração são irreversíveis. Segundo uma reportagem publicada pelo jornal G1, houve uma redução de até 50% no número de tipos de árvores adultas nas áreas impactadas pelo minério. O estudo, publicado na revista Anthropocene, da Universidade de Quebec, no Canadá, revela ainda que também houve uma queda de 60% de mudas nas áreas de mata ciliar do Rio Doce, haja vista…