O Programa de Indenização Mediada (PID) da Samarco foi reaberto em 1º de agosto, após solicitação dos Ministérios Públicos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados. A nova etapa permite que pessoas elegíveis de Mariana e região, que ainda não ingressaram no sistema, possam solicitar a indenização de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. A reabertura do PID Samarco Mariana ficará disponível até o dia 14 de setembro de 2025, segundo informou a especialista jurídica da Samarco,…
Categoria: Barragem
Samarco reabre PID e amplia acesso à reparação
A Samarco realizou a reabertura temporária do Processo Indenizatório Definitivo (PID), devido aos pedidos das Instituições de Justiça, e permitirá que pessoas elegíveis que não haviam ingressado no sistema tenham nova oportunidade de solicitar indenização O Processo foi reaberto na última sexta-feira (01), a pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A plataforma estará disponível até o dia…
Samarco conclui moradias de Bento Rodrigues e Paracatu
Estão concluídas todas as construções previstas nos novos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu iniciadas antes do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. As obras de 388 imóveis estão prontas, incluindo moradias, comércios, sítios, lotes, bens privados (associações, igrejas etc.) e 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto. Esses bens públicos foram repassados para gestão da Administração Municipal, garantindo infraestrutura completa para funcionamento nos novos distritos, pelos próximos três anos, com repasse programado de R$ 108,9…
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão de cláusulas contratuais dos escritórios que representam pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana em 2015. A decisão liminar foi proferida pela 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a decisão, cláusulas consideradas abusivas foram identificadas nos contratos firmados pelos escritórios Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia e Pogust Goodhead Law Ltd, sediado no Reino Unido. Os contratos previam, entre outros pontos, a cobrança de honorários sobre…
Ouro Preto quer R$ 4 bilhões em julgamento contra a BHP na Inglaterra
Ouro Preto quer R$ 4 bilhões em indenizações da mineradora BHP, no julgamento em curso na Inglaterra, por conta dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana em 2015. A informação foi confirmada pelo chefe de Gabinete do município, Zaqueu Astoni, em entrevista à Rádio Real FM, na última quinta-feira (17). “O dossiê que a gente levantou dessa última década de prejuízo que o município sofreu era na ordem de 4 bilhões de reais. Isso está dentro do processo com dados técnicos. Não é algo que…
Barragem Xingu, em Mariana, tem nível de emergência reduzido
A barragem Xingu, que fica na mina Alegria, em Mariana, teve o nível de emergência reduzido nesta terça-feira (15). Antes, ela estava em nível 2, mas recentemente esse nível foi reduzido para o nível 1. Essa decisão foi tomada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) depois de novos estudos e melhorias feitas no monitoramento da barragem. Desde 2019, quando a barragem foi colocada no nível 2 de emergência, a Vale afirma que tem trabalhado para torná-la mais segura. Segundo a empresa, não há pessoas morando em áreas que correriam risco…
BNDES repassa R$ 282,7 milhões para Fundo Rio Doce
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou operação do Fundo Rio Doce, por meio da liberação de R$ 282,7 milhões. Este é a primeira parcela de recursos liberado para custear as ações previstas no novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S.A, ocorrido em novembro de 2015 em Mariana. A liberação dos recursos foi anunciada pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada na manhã da última sexta-feira (11), em Linhares (ES). A população…
PID encerra com mais de 290 mil requerimentos na plataforma
O prazo para novos ingressos no Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi encerrado no dia 4 de julho, com mais de 290 mil requerimentos apresentados. Criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o PID indeniza em R$ 35 mil (parcela única) individualmente pessoas e empresas que atendem a critérios simplificados de elegibilidade. Do total de requerimentos apresentados, mais de 220 mil acordos já foram firmados, e a taxa de aprovação supera 90%. A expectativa é que todos os acordos aprovados sejam finalizados até o fim de…
Audiência do caso Mariana em Londres é encerrada e decisão pode sair em julho
A audiência que compete à fase de gerenciamento do julgamento em Londres, na Inglaterra, contra a mineradora BHP, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, foi concluída nesta quinta-feira (3) com acompanhamento presencial do prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB). Encerrada ontem, a audiência de gerenciamento realizada em Londres marca mais um passo importante para Mariana na luta por reparação quase 10 anos após o maior desastre socioambiental do país. O prefeito Juliano Duarte acompanhou a etapa diretamente da Corte britânica e destacou que a expectativa é positiva para o…
Tragédia de Mariana: julgamento em Londres avança
O Tribunal Superior de Londres deu início nesta quarta-feira (2) à audiência de preparação para a segunda etapa do julgamento contra a mineradora BHP, controladora da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. A ação é movida por cerca de 620 mil atingidos, além de 31 municípios, povos indígenas e empresas. Essa fase do processo, marcada para começar em outubro de 2026, vai analisar os danos provocados pelo desastre e definir as possíveis indenizações. A audiência atual é de caráter procedimental e tem como função…