Lei de Liberdade Econômica reduz para 24 horas prazo de abertura de empresas em Mariana

Empreendedores de Mariana já conseguem abrir empresas em até 24 horas após a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município. Antes da mudança, o processo podia levar 30 dias ou mais.

A medida foi adotada pela Prefeitura de Mariana com o objetivo de reduzir a burocracia, dar mais agilidade aos processos e criar um ambiente mais favorável para novos negócios.

Segundo o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), a mudança impacta diretamente na atração de investimentos. Em fala sobre a iniciativa, ele afirmou que o município passou a oferecer respostas mais rápidas para quem deseja empreender.

“Em Mariana, agora já é possível abrir a empresa em apenas um dia. O que levava 30 dias ou até mais, hoje acontece em 24 horas”, disse.

O prefeito também destacou que a medida está alinhada ao compromisso de estimular o desenvolvimento econômico local e ampliar as oportunidades no município.

O secretário de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação, Pedro Mol, explicou que a redução do prazo só foi possível após um trabalho de reorganização dos fluxos internos e alinhamento com profissionais da contabilidade.

Segundo ele, a proposta busca garantir mais segurança jurídica e tornar o processo menos burocrático. A expectativa, de acordo com o secretário, é que a mudança contribua para o surgimento de novos empreendimentos na cidade.

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Lei de Liberdade Econômica foi lançada no início de 2026

A Lei de Liberdade Econômica foi lançada no início de 2026 pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação. A iniciativa contou com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e foi apresentada durante evento na Casa do Empreendedor.

A nova Lei de Liberdade Econômica tem como objetivo diminuir a burocracia e simplificar os processos de abertura e funcionamento de empresas em Mariana. Com a adesão, o município se tornou a 100ª cidade de Minas Gerais a implementar a lei, sendo a primeira no estado a aderir à proposta em 2026.

A construção da norma envolveu uma comissão formada por diferentes secretarias municipais, incluindo Meio Ambiente; Saúde; Planejamento, Fazenda e Governança; Segurança Pública; e Obras. O processo também contou com apoio técnico de instituições parceiras ao longo da elaboração.

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