A Prefeitura de Mariana enviou à Câmara Municipal o projeto de lei “Construindo Juntos”, uma iniciativa que busca impulsionar empresas do setor de construção civil no município. A proposta estabelece que, nos editais de licitação para obras públicas, seja obrigatória a subcontratação de pelo menos 25% do projeto por micro e pequenas empresas locais.
O objetivo do projeto é garantir que os recursos das obras públicas permaneçam na cidade, incentivando o crescimento das empresas locais e promovendo a geração de empregos. A medida segue diretrizes da Lei 14.133 e da Lei Complementar 123, que regulam contratações públicas e incentivam a participação de pequenos negócios na economia.
O prefeito Juliano Duarte (PSB) destacou a importância do projeto para a economia local. “Todas as licitações de obras que a Prefeitura realizar a partir da aprovação deste projeto terão a obrigatoriedade de contratar empresas locais. Queremos fortalecer as empresas da construção civil de Mariana, o que também significa fortalecer o comércio, gerar empregos e criar novas oportunidades para os moradores”, afirmou.
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O secretário de Planejamento de Mariana, Marlon Figueiredo, reforçou que a proposta visa fortalecer as empresas regionais e garantir que os recursos municipais beneficiem diretamente a economia local. “Essa política pública busca fomentar os pequenos negócios e trazer para dentro da cidade os recursos que Mariana merece e necessita”, explicou.
O projeto estabelece que empresas situadas em um raio de até 100 quilômetros de Mariana também poderão participar das contratações obrigatórias, ampliando as oportunidades para empreendedores da região. Com essa iniciativa, a gestão municipal pretende garantir que os investimentos em infraestrutura resultem em benefícios diretos para a população, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Agora, a proposta segue para a Câmara Municipal, onde será avaliada pelos vereadores. Caso seja aprovada, a nova legislação entrará em vigor e passará a regulamentar as contratações públicas do setor da construção civil no município.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
