Com o intuito de acompanhar o processo reparatório de Mariana e Brumadinho, foi criado o Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, a iniciativa se deu devido à necessidade de uma abordagem especializada e contínua para lidar com a complexidade e magnitude dos dois desastres, que causaram impactos profundos e duradouros nas comunidades afetadas, no meio ambiente e na economia regional.
O promotor de justiça Leonardo Castro Maia foi escolhido para coordenar o Nucard. Para o site oficial do MPMG, ele explicou que que esses acordos envolvem obrigações complexas às mineradoras, e valores muito expressivos que as empresas devem pagar, cuja execução e aplicação demandam o acompanhamento do Ministério Público.
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O grupo de trabalho terá dedicação exclusiva para acompanhar os termos de ajustamento de conduta. O MPMG destaca que antes, o acompanhamento dos acordos era feito por órgãos que cuidavam de várias outras demandas. “A dedicação exclusiva permite um trabalho com mais foco nos dois casos, que envolvem enormes desafios. A nova estrutura aumenta nossa capacidade de participar de forma propositiva do cumprimento dos acordos, assim como de intensificar o diálogo com todos os envolvidos, buscando soluções”, comenta Leonardo.
O promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador do Nucard, esclareceu que, no caso de Brumadinho, os esforços se concentrarão, nesse primeiro momento, para acelerar o cumprimento do Anexo I.1, que são os Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas, do Anexo II.1., que está relacionado à Recuperação Socioambiental da bacia hidrográfica, assim como no avanço dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico.
No caso de Mariana, ele ressalta que o cumprimento do acordo de reparação está começando e os esforços serão para estruturar mecanismos de Governança e Auditoria do acordo em colaboração com instituições, órgãos e sociedade civil, assim como no cuidado com as indenizações.
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