No próximo sábado (15), encerra-se o prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco, previsto no Novo Acordo do Rio Doce, em que pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não apresentaram requerimento podem solicitar a indenização individual de R$ 35 mil.
Desde a prorrogação do prazo, anunciada em julho, milhares de novos requerimentos foram registrados na plataforma. Nesta etapa do programa, já são mais de 14,4 mil novos ingressos, ampliando o acesso à indenização para pessoas que ainda não haviam ingressado no PID ou que tiveram requerimentos anteriores encerrados em razão da apresentação de procuração inválida.
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“O encerramento do prazo se aproxima e é importante que as pessoas elegíveis não deixem para os últimos dias. Quem pretende ingressar deve reunir a documentação necessária e procurar seu advogado de confiança ou a Defensoria Pública para realizar o requerimento dentro do prazo”, afirma Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco.
Nesta etapa, podem solicitar ingresso no programa:
- Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não apresentaram requerimento no PID;
- Pessoas que tiveram requerimentos anteriormente encerrados em virtude da apresentação de procuração inválida.
Além desses públicos, pessoas que não conseguiram celebrar acordo anteriormente em razão da perda do prazo para correção de documento de identificação ou comprovante de endereço tiveram seus requerimentos reabertos e poderão apresentar os documentos necessários até sexta-feira (14).
O ingresso no PID deve ser realizado por advogado ou defensor público por meio da plataforma oficial do programa e as informações sobre critérios de elegibilidade, documentação necessária e funcionamento da plataforma estão disponíveis no site da Samarco.
Em caso de dúvidas, os interessados podem consultar a página da reparação samarco.com/indenizacao ou entrar em contato pelo telefone 0800 033 8485.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
