Samarco em Mariana e Ouro Preto: licenciamento do ‘Longo Prazo’ foi discutido na ALMG

A Samarco tem intenção de  aprovar o Processo de Licenciamento do Projeto de Longo Prazo junto às Prefeituras de Mariana e Ouro Preto, além do Estado de Minas Gerais. Por conta disso, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convocou uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os impactos nas populações. Na segunda-feira (19) atingidos pela tragédia/crime de 2015 e representantes do poder público municipal debateram as propostas da empresa.

O Projeto Longo Prazo quer retomar as operações da mineradora de forma completa até 2042. Com isso, o Complexo de Germano seria ampliado e novas pilha de rejeitos seriam construídas, além de outras intervenções em Camargos e outras intervenções em Santa Rita Durão e Bento Rodrigues.

Com isso, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) convocou atores importantes para discutir o tema na ALMG. A parlamentar fez questão de ressaltar que o intuito da audiência foi ouvir os atingidos e moradores das localidades. Ela criticou a maneira como os cidadãos dos distritos foram informados sobre as intervenções. Por isso, Cerqueira afirmou que “Durante a audiência, ficou claro que o objetivo principal era dar voz às populações impactadas, já que o poder econômico se impõe de diversas formas e muitas vezes as pessoas não têm o direito de fala em suas próprias regiões”.

O licenciamento já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade, conforme revelado pelo secretário da pasta responsável, Anderson Aguilar. Segundo ele, através dos documentos fornecidos pela Samarco, “os parâmetros de ruído, poeira e vibração, segundo os estudos apresentados, indicaram que não haveria impacto para as comunidades. Nós convocamos uma reunião técnica com essa empresa e fizemos a seguinte pergunta: se realmente não traria nenhum impacto para a comunidade.”

Após passar pelo Codema, o licenciamento deve passar também pelo conselho de Patrimônio de Mariana. Ainda segundo Aguilar, a cidade receberá R$ 80 milhões da Samarco como contrapartida ambiental.

Bernardo Campomizzi, membro dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e do Patrimônio Cultural (Compat) de Mariana, expressou sua crítica à empresa responsável pela construção de pilhas de estéril na região. Ele destacou que a empresa não conseguiu explicar nos estudos apresentados os motivos para a escolha do local onde as pilhas de estéril seriam instaladas. Segundo Campomizzi, essa decisão foi provavelmente tomada com base em critérios econômicos, sem considerar os impactos para a população local.

“Por que essas pilhas têm que ser construídas ali? Há uma falta de transparência da empresa em relação à escolha do local, optando por impactar mais uma vez a população vulnerável da cidade. As comunidades não foram devidamente ouvidas, não houve uma audiência pública nas comunidades que serão diretamente impactadas, de modo que a informação passada e as análises críticas pudessem ser recebidas por essas comunidades”, disse Bernardo na Comissão.

ATINGIDOS EM MARIANA SÃO CONTRA A INSTALAÇÃO DO PROJETO LONGO PRAZO

Segundo publicação oficial da ALMG, os atingidos pelo empreendimento criticaram fortemente a Samarco. Mônica Santos, da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, denunciou que a empresa utiliza suas terras como depósito de rejeitos sem compensação financeira e destacou que a pilha de estéril será visível até do centro de Mariana. Mauro da Silva, também da comissão, contestou a alegação da Samarco de que ninguém vive em Bento Rodrigues, reafirmando que os moradores resistem apesar da intimidação da empresa.

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Letícia Faria, do MAB, criticou a expansão da mineradora, apontando que a empresa não reparou os danos causados. Ana Cota, de Ouro Preto, questionou a necessidade de continuar minerando na região, afirmando que o legado da mineração é negativo.

SAMARCO AFIRMA QUE PROCESSO SEGUE O RITO LEGAL

O jornal Geraes pediu para que a mineradora desse uma declaração sobre o processo de licenciamento do Projeto Longo Prazo. Para a nossa reportagem, a Samarco destacou que foi feito um extenso Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi realizado por uma consultoria externa e protocolado na Federação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em agosto de 2022.

A empresa enfatizou que o processo foi conduzido com transparência e de acordo com a legislação, incluindo a realização de audiências públicas em Mariana e Ouro Preto, amplamente divulgadas e com significativa participação popular. A empresa reitera que o licenciamento do projeto não envolve a construção de novas barragens, mas sim o uso de filtragem e disposição de rejeitos em pilhas, similar ao método atual.

Sobre o questionamento de Bernardo, sobre a escolha dos locais para instalação das operações, a empresa reitera que o licenciamento do projeto não envolve a construção de novas barragens, mas sim o uso de filtragem e disposição de rejeitos em pilhas, similar ao método atual.

A Samarco também afirma que o projeto está em conformidade com o Plano Diretor de Mariana e que o sítio de pintura rupestre Abrigo Mirandinha, localizado em uma de suas propriedades, não será impactado, com ações de preservação continuando no local.

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.