Arquivos Política

Vereador propõe estudo para implementação do piso salarial de profissionais da limpeza urbana em Ouro Preto

mar 26, 2026mar 26, 2026 Redação

Durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira (24), o vereador Carlinhos Mendes (Avante) apresentou o Requerimento nº 93/2026, solicitando informações e estudos de viabilidade para a implementação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Limpeza Urbana e Áreas Verdes no município. A proposta também pede a verificação do pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores da categoria, que atuam diariamente em condições adversas. Nas redes sociais, o parlamentar comentou que o objetivo da proposta é avaliar o impacto financeiro e estrutural da…

ALMG aprova em 1º turno projeto que destina “Terras da Febem” para moradia popular em Ouro Preto

mar 26, 2026mar 26, 2026 João B. N. Gonçalves

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 2.147/2024, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT). A proposta autoriza o Estado a doar ao município de Ouro Preto uma área de 196.555,25 m² — equivalente a cerca de 20 campos de futebol — para a implantação de moradia popular. O texto aprovado em plenário, na forma do Substitutivo 1, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública antes de retornar ao plenário para votação em segundo turno.…

Audiência pública na Câmara de Ouro Preto debate mudanças nas regras do patrimônio histórico

mar 25, 2026mar 25, 2026 Redação

A Câmara Municipal de Ouro Preto realiza, nesta quarta-feira (25), às 18h, uma audiência pública para debater a atualização da Portaria nº 312 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estabelece regras para intervenções no conjunto arquitetônico e urbanístico do município. A proposta é de autoria do vereador Kuruzu (PT) e busca discutir a necessidade de revisão da norma, publicada em 2010, que define critérios para obras, reformas, demolições e ocupação urbana em áreas protegidas de Ouro Preto. Em muitos casos, a regulamentação exige autorização prévia do…

Asfalto irregular vira alvo de cobrança em distrito de Ouro Preto e vereador cobra providências

mar 25, 2026mar 25, 2026 Redação

O vereador Renato Zoroastro apresentou, durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira (24), a Representação nº 50/2026, solicitando providências à concessionária Saneouro para correção de irregularidades no asfalto no bairro Dionísio, no distrito de Cachoeira do Campo. De acordo com o documento, moradores relatam problemas recorrentes após intervenções realizadas pela empresa, com trechos apresentando desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A representação também solicita a análise para instalação de rede de esgoto na Rua…

Câmara de Ouro Preto homenageia 14 mulheres com a Medalha Mulher Destaque

mar 24, 2026mar 24, 2026 João B. N. Gonçalves

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na noite desta segunda-feira (23), a cerimônia de entrega da Medalha Mulher Destaque 2026. Ao todo, 14 mulheres foram homenageadas pelo reconhecimento de suas atuações em diferentes áreas no município. A iniciativa acontece desde 2013 e tem como objetivo valorizar mulheres que se destacam nas áreas social, educacional, cultural, política, religiosa, empresarial, esportiva e comunitária. A homenagem também busca incentivar a continuidade dos trabalhos desenvolvidos por essas lideranças no município. Neste ano, receberam a medalha: Aline das Graças Eduardo; Ana Maria Mendes; Bruna…

Câmara de Mariana aprova “Nota Fiscal Premiada” para incentivar emissão e aumentar arrecadação

mar 24, 2026mar 24, 2026 João B. N. Gonçalves

Câmara de Mariana aprova “Nota Fiscal Premiada” para incentivar emissão de notas e aumentar arrecadação

A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade, na reunião desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 69/2026, que institui o programa “Nota Fiscal Premiada” no município. A proposta tem como objetivo incentivar a emissão de notas fiscais de serviços e fortalecer a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). De autoria do Executivo municipal, o projeto foi apresentado pelo secretário de Planejamento, Fazenda e Governança, Marlon Figueiredo, e integra um conjunto de medidas voltadas à formalização de serviços e ao aumento da receita própria do município sem elevação de…

Secretaria de Saúde de Ouro Branco apura suspeita em atendimentos oftalmológicos

mar 23, 2026mar 23, 2026 Hynara Versiani

A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades em atendimentos oftalmológicos realizados recentemente em comunidades rurais do município. O tema foi levado à Câmara Municipal na última terça-feira (17), após vereadores apresentarem relatos de moradores sobre a condução dos serviços. As denúncias indicam que uma parceria entre o poder público e uma associação privada pode ter sido utilizada para viabilizar a venda de óculos em espaços públicos, como unidades de saúde e áreas comunitárias. Segundo os relatos, o atendimento era ofertado gratuitamente nas Unidades…

Minas Gerais tem novo governador: Mateus Simões assume após renúncia de Zema

mar 22, 2026mar 22, 2026 João B. N. Gonçalves

Mateus Simões (PSD) tomou posse como governador de Minas Gerais neste domingo (22), durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele assume o cargo após a renúncia de Romeu Zema (Novo), que deixa o posto para concorrer à Presidência da República. A solenidade foi conduzida pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), e contou com a presença de parlamentares e autoridades. Simões percorreu o trajeto oficial até o plenário, passando pelo corredor formado pelos Dragões da Inconfidência, tropa de honra da Polícia Militar. Durante a cerimônia, o…

Ouro Preto abre 100 vagas para o programa Jovens de Ouro

mar 21, 2026mar 21, 2026 Hynara Versiani

A Prefeitura de Ouro Preto anunciou a abertura de 100 vagas para o Programa Jovens de Ouro, voltado a moradores com idades entre 14 e 24 anos. As inscrições estarão disponíveis entre os dias 23 de março e 24 de abril, conforme o Edital nº 03/2026. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso da juventude a ações de formação cidadã e qualificação profissional, com atividades previstas para o período de junho a dezembro deste ano. Ao final do processo, os participantes que atingirem o desempenho mínimo exigido receberão certificação.…

Renato Zoroastro cobra informações sobre inclusão e kits adaptados na rede municipal de ensino

mar 20, 2026mar 20, 2026 Redação

Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada nesta quinta-feira (19), o vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou o Requerimento nº 83/2026, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre as políticas públicas de inclusão educacional no município, com foco na oferta de kits pedagógicos adaptados para estudantes com deficiência. O documento foi encaminhado ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e levanta uma série de questionamentos, como a existência de um levantamento atualizado do número de alunos com deficiência matriculados na rede municipal, incluindo estudantes com transtorno…