A mineradora Samarco se comprometeu a pagar R$ 217,6 milhões adicionais a povos e comunidades tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O valor corresponde à correção de pagamentos realizados com valores inferiores ao devido, conforme apontado por perícia técnica do Ministério Público Federal (MPF).
A medida foi adotada após questionamentos do Grupo de Trabalho Rio Doce do MPF, motivados por denúncias apresentadas por comunidades de garimpeiros. O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar solicitou análise do Centro Nacional de Perícia (CNP), vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que confirmou incorreções nos cálculos utilizados para o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
Em documento enviado ao MPF no dia 17 de abril de 2026, a Samarco informou que adotará a metodologia indicada no parecer técnico para refazer os cálculos retroativos do AFE e do ASE, abrangendo todos os núcleos familiares elegíveis. A perícia estabeleceu que o cálculo correto deve considerar um salário-mínimo mensal, acrescido de 20% para cada dependente. Além disso, os valores devem ser atualizados pelo IPCA até a data de reconhecimento oficial da comunidade e, a partir desse marco, corrigidos pela taxa Selic até o pagamento efetivo.
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Quem será beneficiado com a correção?
A correção nos pagamentos do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) deve beneficiar diretamente 6.928 titulares e 5.986 dependentes de povos e comunidades tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Entre os grupos contemplados estão garimpeiros (R$ 37,2 milhões), faiscadores (R$ 40,7 milhões) e comunidades do Sapê do Norte (R$ 135,4 milhões). Também serão incluídas as comunidades de Santa Efigênia, Povoação e o povo Puri, que terão valores complementados conforme os critérios estabelecidos pela perícia técnica do Ministério Público Federal.
O montante de R$ 217,6 milhões corresponde exclusivamente à diferença entre o valor já pago e o valor devido segundo os critérios definidos pela perícia. O ajuste será quitado junto com a terceira parcela do auxílio retroativo. Essa terceira parcela está estimada em cerca de R$ 448 milhões e, somada ao valor adicional, eleva o total destinado às comunidades atingidas para aproximadamente R$ 1,4 bilhão, considerando os dois auxílios.
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