A discussão sobre o possível armamento da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ouro Preto tem mobilizado diversos setores da sociedade. No sábado (15), o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP) emitiu uma nota oficial expressando seu apoio às reivindicações da GCM por melhores condições de trabalho. O posicionamento ocorre em meio a um intenso debate sobre a proposta apresentada pelo vereador Ricardo Gringo (Republicanos), que sugere o armamento dos agentes da Guarda.
A nota do SINDSFOP defende que os guardas municipais tenham condições adequadas para exercer suas funções com segurança, ressaltando que isso também impacta o bem-estar da população. O sindicato destacou ainda que a seleção e a capacitação dos agentes da GCM atestam a seriedade da corporação, reforçando que não há indícios de ameaças por parte de seus integrantes contra pessoas contrárias ao armamento da categoria.
O documento também menciona que qualquer tentativa de restringir ou coagir servidores públicos por suas posições deve ser rejeitada e denunciada. Segundo o SINDSFOP, debates sobre temas que afetam toda a comunidade devem ser conduzidos de maneira ampla e democrática, garantindo espaço para todas as opiniões.
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Contexto do debate sobre a Guarda Armada
A discussão sobre o armamento da GCM ganhou destaque após a apresentação do Projeto de Lei do vereador Ricardo Gringo. No entanto, a proposta recebeu resistência por parte do governo municipal. Em uma reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 13 de março, o secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Borges Assunção, manifestou-se contra a medida, argumentando que o município não dispõe de orçamento previsto para a implementação de uma Guarda Armada. Ele também afirmou que a decisão sobre o tema deve levar em consideração as particularidades da cidade e a participação da comunidade.
Durante a reunião, Assunção apontou que a legislação permite o armamento das guardas municipais, mas não obriga os municípios a adotarem essa política. Ele ainda destacou que a segurança pública envolve diversos fatores e que a presença de agentes armados pode gerar tensões com a população. O secretário sugeriu que, antes de se discutir o armamento, o município poderia investir em outras formas de segurança.
A posição do governo gerou reações nas redes sociais. Perfis contrários à opinião do secretário fizeram publicações criticando sua fala, e algumas mensagens continham ataques e ameaças. Em resposta a esses acontecimentos, o SINDSFOP também emitiu uma nota em defesa do secretário, condenando as intimidações e reforçando que o debate público deve ocorrer de forma respeitosa.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE APOIO À GCM-OP
A direção do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP) vem a público manifestar seu apoio à Guarda Civil Municipal (GCM) de Ouro Preto, em suas demandas e reivindicações por condições mais dignas e justas de trabalho. Condições que garantam a segurança de seus agentes, bem como de seus familiares, para que possam atuar em prol da segurança e do bem-estar dos cidadãos ouropretanos. Acreditamos que uma não pode ser garantida sem a outra.
Do mesmo modo, consideramos que o longo e rígido processo de seleção e capacitação – começando pelo concurso público – pelo qual esses agentes passaram como pré-requisito para ingresso nesta muito respeitável corporação atesta a inequívoca competência e seriedade dos mesmos.
Neste ínterim, é oportuno frisar que não há indícios de que tenham partido de agentes da GCM quaisquer ameaças contra pessoas que se manifestaram contrárias às recentes reivindicações da categoria. Ainda que houvesse tais evidências, cumpre destacar que opiniões pessoais não refletem a posição de uma categoria inteira ou de toda uma corporação.
Por fim, reafirmamos que é unanimidade entre a diretoria do SINDSFOP a opinião de que questões de interesse coletivo, que afetam a vida de toda a população, mas que também têm consequências sobre as condições de trabalho de servidores públicos – como, neste caso, os Guardas Civis Municipais – devem passar por discussão ampla e democrática. Todas as opiniões, por mais diversas e conflitantes que possam ser, devem ser respeitosamente expressas e ouvidas. Qualquer tentativa de coagir ou cercear qualquer servidor ou categoria de servidores, em razão de suas posições, deve ser categoricamente rejeitada e denunciada.
Ouro Preto, MG, 15 de março de 2025
A Direção do SINDSFOP
Divergências sobre a segurança municipal
Ouro Preto, como cidade histórica e Patrimônio Mundial, possui particularidades que influenciam as políticas de segurança. Enquanto alguns setores defendem que o armamento da GCM pode contribuir para a redução da criminalidade, outros argumentam que a medida precisa ser analisada com cautela, considerando os impactos sociais e financeiros.
O vereador Ricardo Gringo, autor do projeto, sustenta que a Guarda Armada seria um reforço à segurança municipal. Já a administração da cidade avalia que a proposta precisa passar por mais debates e estudos antes de uma decisão definitiva.
A manifestação do SINDSFOP em apoio à GCM reforça a importância da valorização dos agentes e do diálogo sobre suas condições de trabalho. O sindicato destacou a necessidade de discutir o tema sem polarizações, garantindo que todas as opiniões sejam consideradas.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
