CPI das obras acirra disputa política em Ouro Branco

CPI das obras acirra disputa política em Ouro Branco

A movimentação para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem intensificado a disputa política entre os principais grupos da Câmara Municipal de Ouro Branco. O requerimento nº 030/2025, protocolado inicialmente no dia 24 de abril por quatro vereadores, propõe a investigação de supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem na Rodovia da Batata, no trecho entre a localidade de João Gote e a divisa com o município de Itaverava.

A proposta de criação da CPI tem prazo previsto de 180 dias e menciona dois contratos firmados com empresas diferentes — 3T Logística e Equipamentos e Terramares LTDA — que teriam sido responsáveis por diferentes etapas da obra. De acordo com o documento, a comissão deve apurar questões técnicas como a largura e a extensão da pavimentação, a espessura do asfalto, os pontos exatos de início e fim da obra e os ensaios de compactação realizados.

Um dos principais elementos apontados no requerimento é a ausência do termo de recebimento definitivo da obra nos arquivos da Prefeitura. A CPI estava prevista para ser votada na reunião ordinária da Câmara da última segunda-feira (5), mas o requerimento foi retirado da pauta sem justificativas públicas.

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O pedido foi novamente protocolado na quinta-feira (8) e deve ser apreciado pelos vereadores nesta segunda-feira. Para que a CPI seja instaurada, são necessários ao menos cinco votos favoráveis no plenário. Até o momento, o cenário é de indefinição, com apoios e resistências se formando nos bastidores.

A obra alvo da proposta de investigação está relacionada a dois processos licitatórios distintos: um deles, de 2018, firmado com a empresa 3T Logística e Equipamentos; e outro, de 2021, com a Terramares LTDA, por meio de pregão presencial. Ambos os contratos tratam de serviços de infraestrutura viária, incluindo pavimentação, drenagem e obras complementares.

Além de analisar aspectos técnicos e contratuais, a comissão, caso instalada, poderá ampliar o escopo da apuração, caso novos elementos sejam identificados no decorrer dos trabalhos. O objetivo, segundo o requerimento, é garantir transparência na execução de obras públicas e levantar informações sobre impactos na comunidade e possíveis falhas nos processos administrativos.

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