Em Belo Horizonte, o guarda municipal Luzardo Paulo da Cruz Damascena foi condenado a um ano de reclusão por crime de racismo cometido durante a palestra “Segurança, racismo e prevenção à letalidade de jovens e adolescentes: criminalidade urbana e trajetória juvenil”, iniciativa promovido pela Prefeitura da capital em 2018. Na saída do evento, ele se aproximou de dois outros participantes e, sinalizando com a cabeça em direção a uma mulher negra, afirmou: ‘a gente nem pode brincar que preto bom é preto morto’.
A sentença foi dada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, da 5ª Vara Criminal e a pena aplicada foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, a serem pagos a entidade assistencial pública ou privada com destinação social.
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A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que sustentou que o réu não apenas discriminou a vítima, mas evidenciou preconceito contra todas as pessoas de cor negra. Assim, ficou caracterizada flagrante desumanização de pessoa por características estigmatizadoras.
Em defesa, o guarda municipal pediu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico, alegando que a fala foi descontextualizada e mal interpretada.
Porém, o magistrado apontou que o dolo se manifestou não apenas na intenção deliberada de ofender, mas na intenção de aderir, reforçar e banalizar um discurso de ódio secularmente dirigido contra a população negra.
“A frase ‘preto bom é preto morto’ não é uma construção neutra, infeliz ou vazia. Trata-se de expressão historicamente associada à inferiorização e à exclusão da população negra. A análise do contexto reforça ainda mais o dolo específico. A fala foi proferida não em um ambiente qualquer, mas no término de uma palestra que discutia a elevada letalidade de jovens negros”.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
