A Polícia Federal e a Receita Federal investigam um esquema de fraude fiscal que causou prejuízos milionários a hospitais, prefeituras e empresários em cinco estados brasileiros, incluindo Minas Gerais. Entre os alvos da operação está um empresário ligado a uma cervejaria mineira, apontado como integrante de um dos núcleos da organização criminosa.
Segundo as investigações, o grupo oferecia serviços de consultoria tributária prometendo quitar dívidas fiscais com descontos de até 30% por meio de supostos créditos tributários. No entanto, os créditos utilizados eram falsos e sem validade junto à Receita Federal. A apuração também aponta o envolvimento de servidores públicos.
De acordo com a PF, o dinheiro pago pelas vítimas era desviado pelos integrantes do esquema. As investigações indicam ainda que parte dos recursos obtidos ilegalmente teria sido utilizada na compra de bens de luxo, como lanchas, além do financiamento de empreendimentos privados.
A operação da PF e da Receita Federal também investigam desdobramentos do caso nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
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O esquema movimentou quase R$ 700 milhões
As diligências revelam que o esquema criminoso funcionava por meio de dois núcleos independentes, comandados por lideranças diferentes, mas que utilizavam a mesma estrutura de fraude fiscal. O grupo atuava principalmente junto a prefeituras, hospitais filantrópicos e empresas em situação financeira delicada, oferecendo falsos créditos tributários com promessas de descontos na quitação de débitos fiscais.
Um dos principais articuladores do esquema teria sido responsável por mais de 24 mil pedidos fraudulentos de compensação tributária, movimentando cerca de R$ 670 milhões. Os documentos também apontam o uso de empresas de fachada para ocultar e lavar os recursos obtidos ilegalmente, além do envolvimento de servidores públicos suspeitos de fornecer acesso privilegiado a informações sigilosas e sistemas internos da Receita Federal, facilitando a aplicação das fraudes.
Os prejuízos
Os prejuízos atingiram diversas instituições mineiras. A Santa Casa de Belo Horizonte teve perdas próximas de R$ 28 milhões. Já a prefeitura de São José da Lapa sofreu um rombo de cerca de R$ 29 milhões, situação que provocou cortes no funcionalismo público e bloqueios de repasses federais. A prefeitura de Funilândia também teria pago R$ 3 milhões por créditos inexistentes, enquanto Capim Branco e Prudente de Morais aparecem entre os municípios lesados.
Outro núcleo investigado é suspeito de planejar ataques contra uma auditora-fiscal responsável por alertar municípios sobre as fraudes fiscais aplicadas pelo grupo. Interceptações telefônicas obtidas pela Polícia Federal revelaram ameaças contra a servidora. O conteúdo das conversas, marcado pelo tom agressivo e intimidatório, foi um dos fatores considerados pela Justiça para decretar a prisão preventiva dos líderes envolvidos no esquema.
A operação
A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram as operações “Títulos Podres” e “Consulesa” para desmantelar um esquema bilionário de fraude fiscal que atuava em diversos estados brasileiros. Conforme apontam as investigações, a organização criminosa oferecia a empresas e prefeituras a possibilidade de quitar tributos federais utilizando créditos fiscais falsos.
O grupo operava com uma estrutura complexa, que, segundo as autoridades, envolvia práticas de corrupção, movimentações financeiras suspeitas e intimidação contra servidores públicos. Durante a ação, foram cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades localizadas em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
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