ALMG encontra Palácio das Mangabeiras quase vazio e cobra destino de patrimônio histórico

Comissão da ALMG encontra Palácio das Mangabeiras quase vazio e cobra destino de patrimônio histórico

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (2), uma visita técnica ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, para apurar o destino dos móveis, obras de arte, utensílios e outros bens que integravam a antiga residência oficial dos governadores de Minas Gerais.

Durante a vistoria, os parlamentares encontraram apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. A ausência da maior parte do patrimônio histórico motivou novos questionamentos sobre a destinação dos bens retirados do imóvel.

A visita foi solicitada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que afirmou que o objetivo é esclarecer o paradeiro do patrimônio público após questionamentos levantados durante reunião de prestação de contas do Governo de Minas.

Segundo o parlamentar, a mudança de uso do Palácio das Mangabeiras, que deixou de ser residência oficial e passou a funcionar como espaço para eventos, despertou preocupação quanto à preservação do patrimônio histórico, material e imaterial existente no local.

Antiga residência oficial passou a sediar eventos

Inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial de 17 governadores mineiros. Desde 2019, o imóvel deixou de cumprir essa função e passou a receber atividades culturais, turísticas e eventos públicos e privados, sob gestão da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

Em 2022, a administração do espaço passou a ser realizada por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pela Codemge, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pelas empresas Malab Produções e Grifa.

Durante a visita, o representante da administração do Palácio, João Grilo, informou aos parlamentares que, quando participou da primeira edição da CasaCor realizada no imóvel, em 2019, praticamente todo o mobiliário, além de louças, talheres, enxovais e obras de arte, já havia sido retirado. Segundo ele, restavam apenas alguns lustres e a mesa utilizada pelo governador, que também deixaram o local posteriormente.

Para Leleco Pimentel, além da ausência dos bens históricos, a vistoria constatou mudanças em diversos ambientes da antiga residência oficial, como a cozinha, que está sem equipamentos, e a sala de cinema criada durante o governo de Juscelino Kubitschek, atualmente desativada.

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Codemge promete apresentar inventário

Após a visita ao Palácio, os integrantes da Comissão de Cultura se reuniram com representantes da Codemge, na Cidade Administrativa.

Durante o encontro, a empresa informou que todos os bens sob sua responsabilidade estão inventariados, mas os representantes disseram não ter condições de indicar, naquele momento, o paradeiro dos móveis e demais objetos retirados do Palácio.

A Codemge assumiu o compromisso de encaminhar à Comissão de Cultura, até o dia 16 de julho, a documentação referente ao inventário do acervo e responder aos questionamentos apresentados pelos parlamentares.

Durante reunião do programa Assembleia Fiscaliza, realizada em junho, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira, informou que 44 obras de arte do Palácio estavam sob a guarda da Polícia Militar e que outras 187 peças estariam na Codemge. Entretanto, durante a reunião desta quinta-feira, representantes da companhia afirmaram não poder confirmar essas informações.

Oposição aciona Tribunal de Contas

Também nesta semana, o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao Governo de Minas, protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio das Mangabeiras.

O documento pede a apuração da existência de inventário completo do acervo, a verificação do controle patrimonial adotado após a mudança de uso do imóvel e a análise da regularidade da exploração econômica do espaço.

Segundo Leleco Pimentel, após receber as informações da Codemge e dos órgãos estaduais, o bloco poderá encaminhar uma notícia-crime ao Ministério Público caso persistam dúvidas sobre a destinação do patrimônio público.

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