A Câmara Municipal de Mariana realizou uma reunião no dia 12 de junho para apresentar o relatório final da CPI do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). A CPI teve início em janeiro a partir de um requerimento assinado por cinco vereadores, e teve como foco investigar possíveis irregularidades nos pagamentos feitos à empresa Forzan, bem como no abastecimento de veículos particulares com recursos do SAAE.
Vale destacar que a CPI não tem poder de julgar, nem tem competência para punir investigados. Não processa ou julga, mas investiga fatos determinados.
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Durante os últimos cinco meses, a comissão ouviu depoimentos de representantes da Forzan, da empresa de abastecimento “Juju Autopeças e Combustíveis” e de agentes públicos envolvidos nos contratos. O vereador Manoel Douglas também foi ouvido como informante.
Uma das principais descobertas da CPI foi a identificação de pagamentos superiores a R$200 mil à empresa Forzan por serviços que não foram realizados. O relatório apontou falhas na fiscalização por parte de Juliano Pierantoni e João Paulo Pereira, responsáveis por acompanhar a execução dos serviços. A engenheira Luciana Maia Matos, responsável pela fiscalização do contrato, apresentou provas de diferenças nas medições e pagamentos por materiais não entregues, como as concertinas, dispositivos de segurança.
Ao ser questionado sobre as irregularidades, Juliano Pierantoni alegou que todos os processos foram realizados corretamente e que não tinha conhecimento do que ocorreu após sua saída da função de fiscalização. Ronaldo Camelo, ex-diretor do SAAE, também foi ouvido e afirmou que a fiscalização foi motivada pela insatisfação com os serviços prestados, que deixavam as instalações em situação de vulnerabilidade.
A CPI do SAAE de Mariana concluiu suas ações e apresentou o relatório final, recomendando que a Forzan e Juliano Pierantoni sejam responsabilizados por atos de improbidade administrativa relacionados às irregularidades no contrato entre o SAAE e a empresa. Além disso, foi solicitada a responsabilização de Diego Brenner Mendes, que era o gestor de frota na época, pelas irregularidades no abastecimento dos veículos.
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O relatório final da CPI recomendou a responsabilização da empresa Forzan, de seu representante e do ex-gestor da frota por improbidade administrativa. O vereador Manoel Douglas criticou a ausência de alguns indiciamentos e manifestou sua insatisfação por ter sido impedido de fazer perguntas durante a CPI.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
