O Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou agentes penitenciários e detentos acusados de participação na tortura e na morte de um preso dentro de uma unidade prisional do município, em um caso ocorrido em 2015.
O julgamento foi realizado ao longo de quatro dias, entre os dias 6 e 9 de maio, e somou mais de 40 horas de debates entre acusação e defesa. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os envolvidos apontados como participantes diretos das agressões foram condenados.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, a vítima havia dado entrada no presídio em uma sexta-feira. Conforme sustentado pela acusação durante o julgamento, o detento foi submetido a agressões praticadas por agentes penitenciários no sábado e acabou morto no domingo por outros presos dentro da unidade.
O caso ganhou repercussão em Ouro Preto à época dos fatos devido à gravidade das denúncias envolvendo tortura dentro do sistema prisional.
Durante o júri, o Ministério Público afirmou que as investigações identificaram a participação de servidores da unidade e de detentos nas agressões sofridas pela vítima antes da morte. A acusação sustentou que houve uma sequência de violências físicas dentro do presídio.
Os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho atuaram no caso pelo Ministério Público. Após o julgamento, o órgão afirmou que a decisão representa uma resposta judicial diante da gravidade das violações cometidas.
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Em nota divulgada após a sentença, o promotor Lucas Monteiro afirmou que a condenação reforça a necessidade de responsabilização em casos de violência praticados dentro do sistema prisional.
Segundo o Ministério Público, o julgamento entrou para uma das sessões mais longas da história recente da comarca de Ouro Preto. Durante os quatro dias, acusação e defesa apresentaram testemunhas, laudos periciais, documentos e sustentação oral aos jurados.
A sentença atingiu os acusados considerados diretamente responsáveis pelas agressões e pela morte do preso. O processo tramitou durante uma década.
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