Moradores dos bairros Pocinho, Nossa Senhora do Carmo, Novo Horizonte e Jardim Itacolomi, em Ouro Preto (MG), vivem um drama com as medidas impostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no contrato de concessão da rodovia BR-356.
Um estudo técnico ligado ao projeto de duplicação da BR-356 identificou que edificações poderão sofrer algum tipo de impacto ao longo do trecho entre Ouro Preto e Mariana. O levantamento inclui residências, hotéis, postos de combustíveis, áreas comerciais, galpões industriais e conjuntos urbanos situados às margens da rodovia.
Segundo os moradores, a principal preocupação está relacionada à possibilidade de desocupações forçadas e demolições de imóveis. Caso as desapropriações sejam confirmadas, a estimativa é de que pelo menos 150 estruturas possam ser impactadas pelas intervenções previstas na rodovia.
Em abril deste ano, uma audiência pública reuniu moradores, representantes políticos e lideranças da região para discutir os possíveis impactos da duplicação da BR-356. Durante o encontro, os participantes apresentaram reivindicações e cobraram esclarecimentos sobre os efeitos das futuras intervenções, especialmente em relação às famílias e comerciantes que vivem há décadas às margens da rodovia entre Ouro Preto e Mariana.
“Moradores, comerciantes, trabalhadores e famílias vivem ali em situação de insegurança e apreensão. Queremos transparências técnicas, responsabilidade pública e respeito às pessoas, famílias e trabalhadores que vivem naquela região”, contou Gabriel Teixeira, morador do bairro Pocinho.
Em entrevista à Rádio Real FM, o vereador Renato Zoroastro destacou que o Legislativo visa encontrar soluções para a comunidade ouropretana. “Acho importante entrar com documento para o Ministério Público para que possa, de uma maneira ou de outra, tentar barrar isso. Enquanto as discussões não sejam realizadas ou colocadas na mesa, que não mexam ali”.
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Notificação de desapropriação
De acordo com relatos de moradores da região,foram surpreendidos com o recebimento de mandados judiciais autorizando a desocupação e, em alguns casos, a possível demolição de imóveis localizados em áreas afetadas pela duplicação da BR-356. As notificações expedidas pela Justiça Federal estabelecem prazos para saída dos ocupantes e preveem remoção forçada, inclusive com o uso da força policial. O processo tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponte Nova.
O levantamento completo utilizado na reportagem está disponível no documento técnico do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais, disponível no link abaixo:
Cadastro Geral do Sistema Rodoviário — Lote Ouro Preto
A concessão da BR-356
A duplicação da BR-356 integra o contrato de concessão firmado entre o Governo de Minas Gerais e o consórcio Rota da Liberdade, responsável pela administração de um lote rodoviário de aproximadamente 190 quilômetros entre Nova Lima e Rio Casca. O projeto prevê investimentos estimados em cerca de R$ 5 bilhões, incluindo a duplicação de 78 quilômetros da BR-356 no trecho entre Nova Lima e Mariana. Segundo o cronograma apresentado pelo contrato de concessão, as obras estão previstas para ocorrer entre os anos de 2029 e 2032.
Além da duplicação, o projeto inclui a implantação de terceiras faixas e acostamentos ao longo de todo o trecho concedido, além da construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com cerca de 7,3 quilômetros de extensão. Também está prevista a instalação de uma área de escape na Serra da Santa, em Itabirito, considerada um dos pontos mais críticos da rodovia. O contrato ainda prevê serviços de atendimento médico e socorro mecânico 24 horas, implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) nas proximidades de Amarantina e a criação de um Centro de Controle Operacional para monitoramento da malha viária.
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