Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende adiar por dez anos a implementação da redução da jornada de trabalho no Brasil. Entre os parlamentares que assinaram a emenda estão 21 deputados federais de Minas Gerais.
O texto foi protocolado pelo deputado Tião Medeiros (PP) e prevê que eventuais mudanças na escala de trabalho só passem a valer em 2036.
A proposta foi apresentada na comissão especial que discute alterações na jornada semanal de trabalho. Atualmente, tramitam no Congresso propostas que defendem a redução da carga horária para 40 ou até 36 horas semanais, além da discussão sobre o fim da escala 6×1.
Os parlamentares mineiros que apoiaram o adiamento pertencem, em sua maioria, a partidos do Centrão e da oposição ao governo federal.
PL
- Nikolas Ferreira
- Mauricio do Vôlei
- Zé Vitor
- Greyce Elias
- Domingos Sávio
- Lafayette de Andrada
- Junio Amaral
- Rosângela Reis
- Marcelo Álvaro Antônio
- Lincoln Portela
PP
- Ana Paula Leão
- Pedro Aihara
- Pinheirinho
União Brasil
- Rafael Simões
- Zé Silva
- Luiz Fernando Faria
MDB
- Newton Cardoso Jr
- Hercílio Coelho Diniz
Republicanos
- Gilberto Abramo
PDT
- Mário Heringer
PSD
- Diego Andrade
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Quem é contra o adiamento da escala 6×1
Parte da bancada mineira na Câmara dos Deputados se posicionou contra o adiamento de dez anos proposto pela emenda apresentada no Congresso. Parlamentares ligados à base governista e partidos de esquerda declararam apoio à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1 em prazo menor.
PT
- Reginaldo Lopes
- Dandara
- Odair Cunha
- Patrus Ananias
- Padre João
- Leonardo Monteiro
- Ana Pimentel
- Miguel Ângelo
- Paulo Guedes
- Rogério Correia
PSOL
- Célia Xakriabá
- Duda Salabert
Avante
- André Janones
- Bruno Farias
Proposta prevê transição até 2036
A emenda propõe a alteração do artigo 7º da Constituição Federal para limitar a jornada semanal a 40 horas. Porém, o texto condiciona a implementação prática a uma regulamentação posterior e estabelece prazo de dez anos para transição.
O debate ocorre em paralelo à tramitação de outras propostas no Congresso relacionadas à redução da jornada de trabalho e à discussão sobre a semana de quatro dias.
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